Por Jaconias Neto
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) deflagrou, nesta quinta-feira (27/11), a Operação Cana Caiada, destinada a cumprir 10 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas investigadas por crimes contra a ordem tributária. A Justiça também determinou o bloqueio e a indisponibilidade de bens móveis, imóveis, veículos e embarcações, podendo chegar a R$ 120 milhões. As ações ocorrem em Cuiabá e em São Paulo (SP).
As ordens judiciais foram emitidas pela juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias, com base em investigações da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz) e da 14ª Promotoria de Justiça Criminal.
De acordo com as apurações, o grupo alvo da operação — ligado ao setor de destilarias de álcool — teria estruturado um sofisticado esquema de blindagem patrimonial associado a fraudes fiscais complexas, com o objetivo de sonegar tributos estaduais e causar prejuízos milionários ao Estado.
O delegado da Delegacia Fazendária, Walter de Melo Fonseca Júnior, destacou que a operação reafirma o compromisso institucional com o enfrentamento à sonegação estruturada:
“A atuação integrada do Cira-MT tem sido decisiva para desarticular esquemas complexos de blindagem patrimonial e garantir que o patrimônio público seja protegido e recuperado. Nosso trabalho é contínuo e seguirá firme no enfrentamento à sonegação fiscal em Mato Grosso”, afirmou.
O promotor de Justiça Washington Eduardo Borrére, da Promotoria de Crimes contra a Ordem Tributária, reforçou que ações como esta são essenciais para garantir a concorrência leal:
“A integração das instituições garante respostas rápidas e eficientes aos esquemas de sonegação. Além de resguardar o erário, impede práticas comerciais desleais que contaminam o mercado”, declarou.
Os mandados estão sendo cumpridos com apoio da Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor), Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), Delegacia de Repressão a Entorpecentes (Denarc), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Polícia Civil de São Paulo (PCSP), Delegacia de Estelionato de Várzea Grande e Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
O Cira-MT reúne o Ministério Público Estadual (MPMT), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Controladoria-Geral do Estado (CGE), a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP/PJC-Defaz) e a Secretaria de Fazenda (Sefaz), atuando de forma articulada e contínua.
Cana Caiada faz referência a uma antiga técnica utilizada na limpeza dos canaviais, que consistia na queima da plantação antes da colheita.
